Tribunal de Contas aprecia cerca de 80 processos nesta terça-feira(11)

Transmissão ao vivo no site e Facebook do TCE/TO        A 9ª sessão ordinária das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, desta terça-feira, 11, irão apreciar, a partir das 13h30, cerca de 80 processos, dentre aposentadorias, contas anuais consolidadas, concurso público e pensão por morte. Confira abaixo os processos de contas de ordenador e consolidadas das instituições constantes nas pautas. Contas consolidadas Constam em pauta, do exercício financeiro de 2014, processos das prefeituras de Almas, Pau D’Arco e Piraquê. De 2013 e 2012 estão presentes…

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Gestores de Axixá e Cachoerinha têm contas julgadas irregulares

Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins, no último dia 4, foram julgadas irregulares as contas de ordenador de despesas das prefeituras de Axixá e Cachoeirinha. Os gestores responsáveis receberam multas e imputações de débitos. Abaixo confira o resumo das prestações de contas mencionadas anteriormente e de outras decisões. Irregulares Prefeiturade Cachoeirinha – 2013 O responsável pelas contas de ordenador de despesas da prefeitura de Cachoeirinha, Erisvaldo Resplandes de Araújo, durante o exercício financeiro de 2013, teve suas contas julgadas irregulares, tendo em vista irregularidades…

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Pregão de Lajeado é suspenso pelo TCE que aponta irregularidades

Procedimento objetiva contratação de serviços de limpeza urbana Decisão cautelar, publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas, nesta sexta-feira, 24, suspende o Pregão Presencial nº 13/2017, da prefeitura de Lajeado, para contratação de empresa de execução de serviços de limpeza urbana no município. Ausência de publicidade foi um dos apontamentos de irregularidade ressaltados na decisão liminar do conselheiro relator, Alberto Sevilha. “A publicação de aviso de licitação do Pregão Presencial, apenas no Diário Municipal de Lajeado, caracteriza nítida afronta ao princípio constitucional de publicidade, vez que, deveria ter sido…

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Prefeitura de Bom Jesus e Divinópolis têm contas irregulares do ano de 2013

Durante a 6ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), do último dia 21, foram apreciadas as prestações de contas das prefeituras de Bom Jesus do Tocantins e Divinópolis do Tocantins, ambas referentes ao período financeiro de 2013. Devido às irregularidades encontradas no relatório da auditoria realizada nas contas das prefeituras mencionadas acima, o TCE/TO julgou irregulares, com aplicação de multas e imputação de débitos aos gestores. As decisões foram publicadas no Boletim Oficial nº 1813. Veja a seguir a síntese das decisões…

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Prefeitos, vereadores e equipe técnica de 27 municípios do extremo norte participam de reunião

Encontro foi promovido pela Segunda Relatoria do TCE/TO “É importante trazê-los ao Tribunal, pois é uma oportunidade de ampliar os canais de comunicação entre municípios e TCE. Eu me coloco à disposição dos que vão estar à frente de seus municípios nos próximos quatro anos”. Ao proferir essas palavras, o responsável pela Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro relator André Luiz de Matos Gonçalves, abriu oficialmente a reunião técnica com representantes de 27 municípios do extremo norte do Estado, região conhecida como Bico do…

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TCE: Mais de 300 processos em pauta nas sessões de hoje terça-feira(21)

As pautas das sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que podem ser conferidas no site www.tce.to.com.br, preveem mais de 300 processos para serem apreciados nesta terça-feira, 21. Prestação de contas de ordenador e consolidadas, registro de pessoal efetivo, Tomada de Conta especial, aposentadorias e apostilamentos estão entre os assuntos dos processos em pauta. Confira a íntegra da pauta da 1ª e 2ª câmara. Primeira Câmara Para a Primeira Câmara análise de 91 processos, sendo a maioria de aposentadorias. A sessão inicia, às 13h30. Foi…

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Prefeituras de Goianorte e Rio Sono receberam multas e terão que cumprir determinações do TCE por contas irregulares

Decisões foram publicadas no Boletim Oficial nº 1808 Os ordenadores de despesas das prefeituras de Goianorte e Rio Sono, exercício financeiro de 2013, receberam multas e terão que cumprir determinações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em razão de falhas e irregularidades constatadas nas prestações de contas de ambos. As decisões foram proferidas, na sessão da primeira câmara do TCE/TO, do último dia 14.  Veja abaixo o resumo dos processos de prestações de contas de ordenador e consolidadas. Para ver a íntegra das decisões clique aqui.  …

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Ex-prefeito de Esperantina terá que devolver cerca de R$ 1,5 milhão

Decisão foi proferida durante sessão da Segunda Câmara Julgadas irregulares as contas de ordenador de despesas do ex-prefeito de Esperantina, Albino Cardoso Sousa, referentes ao exercício de 2013. De acordo com a decisão, proferida durante a sessão da Segunda Câmara, no último dia 14, o ex-gestor terá que devolver aos cofres municipais o montante de R$ 1.435.451,97 por diversas falhas identificadas. Dentre as irregularidades, estão déficit de execução orçamentária, no valor de R$ 798.918,40, utilização indevida de fonte de recurso na aplicação de recursos do FUNDEB, déficit financeiro de R$…

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TCE julga irregular contas de Araguacema, Chapada de Areia e Tupiratins

Fundos de Assistência Social de Formoso do Araguaia e Peixe também tiveram contas rejeitadas. Em Sessão da Primeira Câmara, realizada dia 21 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins julgou irregulares as contas de ordenador de despesas das Prefeituras de Araguacema (2013), Tupiratins (2013), Chapada de Areia (2014) e também dos fundos municipais de Assistência Social de Formoso do Araguaia (2014) e de Peixe (2014). Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de ordenador do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, Fundo de Assistência…

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TCE/TO inicia pesquisa de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na segunda-feira, 20

A avaliação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) torna a ser realizada, na segunda-feira, 20 de fevereiro, por meio de questionários eletrônicos. Os responsáveis pelo preenchimento dos questionários foram notificados, por meio de ofício, com todas as orientações necessárias para que possam responder corretamente e enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), dentro do prazo estipulado, no qual termina dia 20 de abril. O levantamento é um instrumento de medição do desempenho da gestão pública, que evidencia a correspondência entre as ações dos governos e as exigências…

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