Justiça determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do TO a pedido do MPE e DPE

Uma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado (DPE), determinando o bloqueio de R$ 425.132,37 dos ativos financeiros pertencentes ao Estado do Tocantins, a fim de assegurar o fornecimento de dieta enteral e parenteral aos pacientes da UTI Adulta do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), pelo período de três meses. As duas instituições realizaram vistoria o HGPP, no início do mês de fevereiro deste ano, quando constataram a falta de alimentação especial…

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Governo do Tocantins anuncia investimento de mais de R$ 40 milhões nas Apaes

Para a presidente da Federação da Apae de Palmas, Aparecida Guedes, os recursos oriundos do Estado são indispensáveis para manter a estrutura. Mais de R$ 40 milhões serão disponibilizados pelo Governo do Estado, neste ano, para 30 unidades das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no Tocantins. Do montante, R$ 41.966.867,58 serão destinados ao pagamento de salários dos profissionais cedidos, como diretores, coordenadores pedagógicos, professores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigias e motoristas, e R$ 1.122.885,40 será investido na manutenção das escolas. De acordo com a Secretaria de Estado…

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População aprova nova estrutura do É Pra Já de Gurupi

Com mais de 15 mil atendimentos/mês, a nova sede do Serviço Rápido de Atendimento ao Cidadão , É pra Já, de Gurupi oferece de forma mais rápida, acessível e confortável, os serviços ofertados pelo Governo do Tocantins à população. O sistema reúne órgãos da esfera estadual, além de empresas privadas prestadoras de serviços de interesse público como: Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Banco do Empreendedor, entre outros. A população aprovou a nova estrutura, que possui acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, com banheiros adaptados,…

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Governo reconstrói mais de 1,5 mil km de rodovias em todo o estado

O Tocantins está reconstruindo cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias estaduais. As obras integram o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). Além dos serviços de reabilitação e reforço estrutural no pavimento asfáltico, as vias também estão recebendo melhorias no sistema de drenagem e na sinalização. Ao todo estão sendo investidos R$ 314 milhões. O valor é oriundo de financiamento com o Banco Mundial (Bird). As obras têm como objetivo a melhoria do sistema logístico do Tocantins, facilitando…

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Governo realiza Seminário Estadual Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

Será realizado na próxima quinta-feira, 26, no Câmpus Cimba, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Araguaína, o Seminário Estadual Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo. Uma parceria da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO) com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o evento faz parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado no dia 28 de janeiro. A secretária de Estado da Cidadania e Justiça e presidente da Coetrae-TO, Gleidy Braga, explicou a necessidade de promover seminários temáticos. “O…

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Tocantins adere à plataforma colaborativa gerenciada pelo Facebook

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) firma parceria com a Empresa Facebook Inc para aderir à  plataforma colaborativa Workplace, uma ferramenta de comunicação especifica  para corporações. A parceria entre o Tocantins e a Empresa será oficializada nesta segunda-feira, 23, durante reunião no Palácio Araguaia com a participação dos executivos do Facebook ao Estado. Com a adesão, o Governo do Tocantins passa a ser o segundo no mundo e o primeiro da América Latina, a utilizar a rede social corporativa em órgãos públicos. Na…

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Prefeitos e gestores devem atualizar dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família

Brasília – Muitas cidades brasileiras começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Entre as ações necessárias para novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, está a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) na internet. A renovação possibilita o acesso ao sistema e garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria…

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Secretária da Setas faz balanço das atividades desenvolvidas pela Pasta em 2016

O ano de 2016 foi desafiador em diversos aspectos para os gestores brasileiros, e no que concerne às políticas públicas da Assistência Social e Trabalho não foi diferente. Porém, apesar dos obstáculos, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) demonstrou avanços, quebrou paradigmas e buscou de maneira proativa trazer alternativas para a população mais vulnerável do Tocantins. A secretária da Setas, Patrícia do Amaral, fez uma avaliação do ano que passou e também das metas para 2017. Confira! Como Secretaria Estadual, a Setas desempenha um papel primordial de apoio…

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Segurança é reforçada com operação “Paz nos Presídios”

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário Prisional, juntamente com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Militar, finalizou, nesta terça-feira, 10, uma revista geral denominada “Paz nos Presídios” nas três maiores unidades do Estado, sendo elas o Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri do Tocantins, Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (NCCPPP) e Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína. A operação começou na segunda-feira, 10, às 6h45 da manhã,…

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Governo alerta funcionários de empresas para a prevenção contra acidentes de trabalho

“A prevenção é muito importante, pois a empresa lida em um ambiente que tem muitos ruídos, uma vez que trabalhamos com varias máquinas, por isso a preocupação em instruir nossos colaboradores ao uso correto dos equipamentos de proteção”, assim definiu o gerente de RH da empresa Mundo dos Ferros, Renan Martins, na noite desta terça-feira,10, na sede da companhia. A afirmação dele diz respeito à primeira palestra que o Sistema Nacional de Emprego (Sine-TO) realizou em  2017, dentro do Programa Trabalho Decente, que tem como objetivo conscientizar funcionários das instituições…

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