Presidente da Câmara Municipal de Palmas pede que prefeitura vete aumento da tarifa de água e esgoto

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas, José do Lago Folha (PSD), pediu ao Executivo nesta quarta-feira (29), que não autorize o aumento da tarifa de água e esgoto da Capital. A proposta de aumento, de 12,7%, foi feita pela Odebrecht Ambiental (Saneatins) no começo deste mês. Se autorizado, o reajuste passa a vigorar a partir de abril. O parlamentar fez o pedido após a aprovação da Medida Provisória nº 3/2017, que cria a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas. “Quero pedir ao…

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Câmara Municipal aprova requerimentos de vereadora Valdenisa em sessões de Fevereiro

Por: Redação, Silvanópolis De 20 á 24 de fevereiro foram realizadas sessões na câmara municipal de Silvanópolis, a vereadora Valdenisa Lustosa (DEM), apresentou diversos requerimentos, vamos destacar quais foram eles: Solicitou ao prefeito municipal Gernivon que agilize providências junto ao Detran/TO e demais órgãos competentes a fim de implantar a sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas da cidade. A cidade que não possui nenhum tipo de sinalização torna o trânsito de pedestres e veículos confuso e perigoso em alguns cruzamentos, alto índice de acidentes. Pediu ao poder executivo cópias…

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Vereadora Valdenisa pede em requerimento providências quanto ao abuso de barulho no município

Por: Redação, Silvanópolis Aprovado na noite desta terça-feira (21) o requerimento da vereadora pelo DEM Valdenisa Lustosa, que pede encaminhamento ao poder executivo ofício solicitando providências quanto ao abuso de barulho provocado por instrumentos sonoros, como som automotivo e outros, nas praças e bares que estão perturbando o sossego da comunidade. Principalmente no centro da cidade onde a aglomeração de bares é maior. Com base no Artigo 42. Inciso III, do Decreto-lei n° 3688/41, dispensando se, aferição da quantidade de decibéis a partir de prova técnica. Em se tratando de…

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Câmara Municipal recebe solicitação popular questionando garis do município

Por redação A solicitante Cleidinéia subiu a tribuna da câmara na sessão desta quinta feira(24) para questionar a situação atual dos garis no município, alegando que dos 13 que passaram no concurso apenas 3 estão trabalhando na limpeza das ruas, o restante está em diversos outros lugares. Lembrou aos vereadores que desvio de função é crime e que “se for para passar em concurso para escolher cargo também quero”, cobrou também uniforme adequado para a categoria, criticou o uniforme que viu uma vez no hospital municipal “um shortinho que dava…

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Vereador Dalmi Pinto apresenta requerimentos em semana de sessões na Câmara Municipal

Por Redação, Silvanópolis Foi aprovado em sessão da câmara desta quarta feira(23) o requerimento do vereador Dalmi Pinto(PSDC) que pede a instação de pontos de wifi nos bairros do município. Dalmi justifica que é para atender aos anseios da população principalmente a grande maioria de jovens que não tem internet em casa. O vereador apresentou outros requerimentos como o pedido ao prefeito Gernivon que divulgue toda a lista de secretários de primeiro e segundo escalão de seu governo para que haja clareza nas ações do executivo. Pediu com urgência a…

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O clima esquenta em terceiro dia de sessão na Câmara de Silvanópolis

A câmara municipal de Silvanópolis recebeu a visita da banda municipal na sessão realizada na noite dessa quarta-feira (23) comandada pelo maestro Wada, que recebeu muitos elogios dos vereadores pelo trabalho que tem desempenhando com a banda. Mais o motivo da polêmica foi o projeto que o prefeito Gernivon enviou a câmara na segunda feira (20) para apreciação dos vereadores. O projeto trata de uma concessão de terreno a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) no governo do ex prefeito Bernardo filho. Após o Presidente Cristiano Correia (PROS) pedir…

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Vereadores de Araguaína montam comissão para fiscalizar obras paradas

A câmara dos vereadores de Araguaína, norte do Tocantins, criou uma comissão para analisar obras inacabadas na cidade. Uma das obras é a Unidade de Pronto Atendimento da Vila Norte, onde foram investigados mais de R$ 2 milhões em equipamentos, sem contar o valor pago na construção do prédio. Mesmo assim, há quatro anos o local nunca foi aberto. A comissão terá 90 dias para apresentar um relatório. Uma outra obra que será fiscalizada é a avenida Asolfo Leão Borges, no setor Nova Araguaína. Mais de R$ 1,8 milhões foram investidos…

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Vereador Pedro Junior apresenta requerimentos em benefício das regiões: Guará, Gameleira e São martins

Em requerimentos apresentados nesses últimos três dias de sessão na Câmara municipal de Silvanópolis, o vereador Pedro Junior (PSD) solicitou que seja endereçado ofício ao senhor prefeito pedindo a revitalização e construção das pontes das regiões do São Martins, Guará e da Gameleira para facilitar a locomoção das suas produções que dependem delas para sua sustentabilidade. Solicitou também a revitalização das estradas vicinais de todas as regiões do município principalmente as regiões do Guará e Gameleira, justificando que são regiões muito trafegadas e acidentadas, muitos dependem dessas estradas para sustentabilidade e…

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MPE ingressa com ação para obrigar Município e Câmara de Vereadores de Axixá a implementar o Portal Transparência

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Axixá e da respectiva Câmara de Vereadores com a finalidade de obrigá-los a fornecerem as informações financeiro-orçamentárias nos Portais de Transparência. No pedido de liminar, a ação requer que seja estipulado, aos dois entes, o prazo de 60 dias para que procedam à alimentação regular de informações e ao gerenciamento técnico da internet dos Portais da Transparência. A ação ressalta que apesar de terem…

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Câmara de Araguaína aprova alteração no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério

O projeto de lei complementar  008/016 que altera a Lei nº 1940  do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de autoria do executivo municipal, foi aprovado por unanimidade em terceira votação durante a Sessão Ordinária desta quarta feira 15 de fevereiro. A alteração no projeto votada e aprovada pelos vereadores, prever o aumento das letras F e G. Em detrimento da mudança, deve ser também alterada a redação do artigo 35 da lei Municipal nº 1940 de 20 de setembro de 2000, que trata do valor dos vencimentos referentes…

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